A Corregedoria Geral é o órgão encarregado da orientação e fiscalização da atividade funcional e da conduta pública dos Defensores Públicos e dos Servidores da Defensoria Pública, quanto à prestação de um atendimento de qualidade e ao cumprimento das obrigações funcionais previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Para tanto a Corregedoria Geral realiza a fiscalização das atividades, por meio de inspeções, correições ordinárias e correições extraordinárias, nas quais são verificadas as condições de prestação dos serviços, quer pelos servidores, quer pelos Defensores Públicos e estagiários.
A Corregedoria Geral também é responsável pela apuração de faltas disciplinares dos Defensores Públicos, dos estagiários e dos Servidores da Defensoria Pública, atuando diretamente ou por meio de Comissão Processante. Para tanto, é possível a instauração de Sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
Corregedoria: Biênio 2021-2022
Corregedor Geral
José Alípo Bezerra de Melo
Corregedor Auxiliar
Valeria Lopes Onofre Vita
Assessor Técnico
Aristóteles de Almeida Lacerda Filho
Telefones: (83) 3221-6308
E-mail: corregedor@defensoria.pb.def.br
» INFORMATIVOS
» Instruções Normativas:
- Instrução Normativa Nº 001/2023
- Instrução Normativa Nº 001/2021
- Instrução Normativa Nº 01/2019
- Instrução Normativa Nº 02/2019
- Instrução Normativa Nº 03/2019
- Recomendação Normativa Nº 04/2019
- Recomendação Normativa Nº 05/2019
» Recomendações:
Ano: 2022
Ano: 2021
- Recomendação Normativa Nº 001/2021 - Curso de Atualização Virtual em Execução Penal
- Recomendação Normativa Nº 002/2021 - Disciplina a Atuação dos Defensores Públicos em Sessões de Julgamento perante o Tribunal do Júri
- Recomendação Normativa Nº 003/2021
- Recomendação Normativa Nº 006/2021
- Recomendação Normativa Nº 007/2021
Ano: 2020
- Recomendação Normativa Nº 001/2020
- Recomendação Normativa Nº 002/2020
- Recomendação Normativa Nº 003/2020
- Recomendação Normativa Nº 004/2020
- Recomendação Normativa Nº 005/2020
- Recomendação Normativa Nº 006/2020
- Recomendação Normativa Nº 007/2020
- Recomendação Normativa Nº 008/2020
» Resoluções:
» Editais:
- Edital de Correição Ordinária Nº 001/2019 - Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba
- Edital de Correição Ordinária Nº 002/2019
» Regimento Interno:
» ARQUIVOS
Ano: 2023
Ano: 2022
- Comunicado nº 001_2022 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2021
- Comunicado nº 002_2022 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2022
- Comunicado nº 003_2022 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2022
- Comunicado nº 004_2022 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2022
Ano: 2021
- Comunicado nº 001_2021 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2020
- Comunicado nº 002_2021 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2021
- Comunicado nº 003_2021 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2021
- Comunicado nº 004_2021 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2021
Ano: 2020
- Comunicado nº 001_2020 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2019
- Comunicado nº 002_2020 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2020
- Comunicado nº 003_2020 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2020
- Comunicado nº 004_2020 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2020
Ano: 2019
- Comunicado nº 001_2019 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2018
- Comunicado nº 002_2019 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2019
- Comunicado nº 003_2019 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2019
- Comunicado nº 004_2019 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2019
- Quantidade de Recursos Especiais / Extraordinários Cadastrados no 2º Grau em 2019 - Período de 01/01/2019 A 11/12/2019
Ano: 2018
- Comunicado nº 001_2018 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2017
- Comunicado nº 002_2018 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2018
- Comunicado nº 003_2018 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2018
- Comunicado nº 004_2018 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2018
Ano: 2017
- Comunicado nº 001_2017 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2016
- Comunicado nº 002_2017 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2017
- Comunicado nº 003_2017 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2017
- Comunicado nº 004_2017 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2017
Ano: 2016
- Comunicado nº 001_2016 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2016
- Comunicado nº 002_2016 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2016
- Comunicado nº 003_2016 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2016
- Comunicado nº 004_2016 Dados Estatísticos CORGE 2014 À OUTUBRO DE 2016
- Provimento Nº 001, de Fevereiro de 2016
Regulamenta o procedimento a ser adotado para protocolo integrado de petições entre os Estados da Federação
Ano: 2015
- Termo de Cooperação entre as Defensorias Públicas dos Estados
- Recomendação nº 002/2015 - 31 de Agosto de 2015
- Lei Nº 13.140, de 26 de Junho de 2015
- Recomendação nº 001/2015 - 02 de Junho de 2015
- Comunicado nº 001_2015 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2015
- Comunicado nº 002_2015 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2015
- Comunicado nº 003_2015 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2015
- Comunicado nº 004_2015 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2015
Ano: 2014
- Ato Recomendatório Nº 01/2014/CGDP-PB - Publicado 21/03/2014
- Comunicado nº 001_2014 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2014
- Comunicado nº 002_2014 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2014
- Comunicado nº 003_2014 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2014
- Comunicado nº 004_2014 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2014
Ano: 2013
- Comunicado nº 001_2013 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2013
- Comunicado nº 002_2013 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2013
- Comunicado nº 003_2013 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2013
- Comunicado nº 004_2013 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2013
- Resolução Normativa 002/2013 - Publicado 31/07/2013
